A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve a absolvição de um jovem injustamente acusado de tentativa de homicídio contra uma guarnição da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PM/AL). Durante o julgamento, ocorrido na última semana, o rapaz foi representado pelo Defensor Público João Augusto Sinhorin, que sustentou a tese de negativa de existência do fato.
Ao longo de sua argumentação, o Defensor Público demonstrou ao Conselho de Sentença da 8ª Vara Criminal da Capital que o jovem foi, na verdade, vítima de uma bala perdida durante uma perseguição policial, não tendo relação alguma com o tiroteio em questão ou com o suspeito em fuga.
“As testemunhas presentes no local do acontecido afirmaram que suposta troca de tiros narrada pela polícia nunca ocorreu, uma vez que os policiais já invadiram a casa atirando, em perseguição a um terceiro sujeito que se evadia da guarnição e que, por erro, os policiais atingiram esse rapaz que estava na casa. Além disso, foi provado que o tiro disparado pelos policiais que atingiu o réu não poderia ter sido realizado da forma como os PMs relataram, diante da trajetória da bala”, explicou o defensor.
Em face das provas apresentadas pela Defensoria Pública, os jurados reconheceram a inexistência do fato e absolveram o cidadão. A decisão do júri foi respaldada pela Promotoria, que também acatou a tese da defesa, resultando na absolvição do réu. A justiça determinou ainda o envio de toda a documentação do processo para a Vara da Justiça Militar, visando apurar a conduta dos policiais envolvidos no caso.
O caso
O caso ocorreu em 2018, no bairro do Benedito Bentes. Segundo os depoimentos dos policiais militares, o suspeito adentrou a residência e fugiu em direção ao quintal, que dava ao fundo para uma grota da região. Ainda segundo os policiais, um rapaz que estava na residência teria corrido junto com o suspeito e, supostamente, disparado contra a polícia, resultando em um confronto em que o rapaz foi ferido no rosto.
Após ser atingido, o assistido foi levado ao Hospital Geral do Estado (HGE) pela polícia e, posteriormente, preso preventivamente. Ao longo do processo, ele passou dois anos preso aguardando julgamento.
Entretanto, testemunhas e o próprio assistido afirmam que, no dia do incidente, ele estava em casa com sua irmã e uma conhecida quando o suspeito invadiu a residência. A polícia teria invadido a casa em seguida atirando, momento em que ele se assustou, correu e foi atingido por um tiro no rosto.
Fonte: Assessoria