O autônomo André dos Santos, de 49 anos, recebeu o título de propriedade de sua casa em Capela, nesta quarta (24), em ação do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas. "É muito gratificante e emocionante. Esse documento deixa a gente realizado", comemorou André, que mora no imóvel há 17 anos com a esposa e dois filhos.
Ao todo, foram beneficiadas 72 famílias de baixa renda no município. Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, o programa aproxima o Judiciário da sociedade. "O Moradia Legal é fantástico. É o maior programa social do Judiciário. Esses títulos de propriedade dão segurança jurídica e dignidade para muitas famílias", reforçou o desembargador.
O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre TJAL, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.
O prefeito de Capela, Adelmo Calheiros, agradeceu ao Tribunal pela parceria, que beneficia a população. "O título de propriedade agrega valor ao patrimônio das famílias. É a realização de um sonho para muita gente", afirmou o prefeito, ressaltando que a Executivo municipal trabalha para a entrega de mais documentos.
Desde agosto do ano passado, quando foi retomado, o Moradia Legal já beneficiou mais de 2.600 famílias em Delmiro Gouveia, Rio Largo, Girau do Ponciano, Japaratinga, Tanque D'Arca, Campo Alegre, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, Arapiraca, Teotônio Vilela, Quebrangulo, Marechal Deodoro e Capela.
Fonte: Dicom TJAL